11.8 - Este competidor é responsável através decisãeste do participar da prova, avaliando tua condição física e seu desempenho e julgando por si só se deve ou nãeste continuar ao longo da competiçãeste.Dr. gostaria por tirar uma dúvida, se todos os números de telefones (isento exceção) ficam registradas na operadora, por exemplo quer… Read More


Saiba como já se disse em outra oportunidade, a aplicaçãeste de qualquer norma reclama, saiba como atividade prévia e antecedente, a tua interpretação. Na verdade, é impossível pensar em cumprimento da norma sem interpretá-la (77), por Ainda mais clara que pareça. Identicamente conjuntamente nãeste se olvida qual na atividade judicante e… Read More


Destarte, entende-se que dívida ativa nãeste tributária, por exclusão são ESTES crfoiditos de que não possuem natureza tributária, dependendo de leciona a doutrinadora Maria Helena Rau por Souza: ESTES créditos não tributários decorrem do quaisquer débitos perante a Fazenda Pública resultantes por obrigações vencidas e previstas em le… Read More


Olá, você poderia me esclarecer este significado da movimentação processual "Saber"? O processo está em 2o. grau e na ultima movimentaçãeste aparece esta palavra unicamente.Mfoirito da causa : É este fundamento da ação, aquilo que embasa a mesma, é a questão de que esta a ser discutida. Ex. Em uma ação de despejo este mérito da causa… Read More


ADICIONAL Do TRANSFERÊNCIA – REQUISITOS De modo a A SUA PERCEPÇÃEste – A teor do art. 469 da CLT e da OJ 113 da SBDI-I do TST, este adicional de transferência é devido ao empregado cuja atividade, quando exercida fora da localidade de celebraçãeste do contrato, exige a mudança do seu domicílio e, ainda, de que tal transferência mesmo … Read More